Mais de 1.800 pessoas, entre físicas e jurídicas, já aproveitaram o programa Concilia Campos, procurando a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) para quitar débitos inscritos em dívida ativa com até 100% de juros e multas. O programa foi firmado no último dia 30, em convênio assinado pelo prefeito Rafael Diniz e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para a conciliação de dívidas fazendárias até 13 de dezembro.
— Os contratos negociados são de grande importância para o município, uma vez que representam ingresso de valores nos cofres municipais, principalmente nesse momento de grande dificuldade financeira que o município vem enfrentando. Ainda assim, os valores são muito aquém do montante da dívida ativa municipal — explica o subsecretário de Planejamento de Política, Fabrício Fernandes, que incentiva os contribuintes a procurarem o órgão.
A expectativa é de que até o final do prazo, sejam realizadas mais de 4 mil negociações com celebração de acordo. Em volumes arrecadados, ganham peso tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), mas em número de atendimentos, as dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são as predominantes.
— Eu não pagava o IPTU há três anos e fiquei sabendo, pelo site da prefeitura, sobre esse programa. Negociei e estou pagando à vista, sem juros nem multa. Se fosse parcelar, pagaria cerca de R$ 800,00. À vista, estou pagando pouco mais de R$ 500,00 — explica uma moradora do bairro Parque Califórnia.
No Concilia Campos, o TJ-RJ oferece apoio à prefeitura, ajudando na arrecadação do município e, consequentemente, desburocratizando o sistema. Segundo dados, há dois anos e meio eram cerca de 90 mil execuções fiscais e ações de impugnação em trâmite relativas a dívidas no município, que caíram recentemente para 40 mil, ainda consideradas um número grande.
As águas das chuvas que caíram em todo o estado do Rio Grande do Sul baixaram cerca de 1m neste final de semana, especialmente no município de Canoas, uma das...
Vagas para estudantes de diversas áreas, em uma grande empresa com todas as áreas elegíveis, é o que oferece o Programa de Estágio da Firjan para alunos da área técnica e do...
CAMPOS O Espaço da Oportunidade, vinculado à Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego, tem 120 vagas de emprego abertas em diferentes áreas. O destaque é para a função de operador de...
O Detran.RJ informa que, a partir desta segunda-feira (20/5), estão disponíveis no site do Bradesco os boletos para pagamento da taxa referente a 2023 de emissão do Certificado de Registro...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis, denunciou à Justiça, no dia 14 de maio, quatro...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br