A 4ª Vara Federal de Niterói determinou, na tarde desta quinta-feira (24/05), em decisão liminar, a reintegração de posse de um trecho obstruído por caminhoneiros da rodovia BR-101. O juiz federal William Douglas Resinente dos Santos pediu que a via fosse desobstruída e que o Comando do Exército apoie a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no cumprimento da sentença. Os caminhoneiros ocupam a rodovia pelo quarto dia seguido.
A decisão atende a um requerimento feito pela Autopista Fluminense, que administra 322km da BR-101 entre Niterói a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo.Desde terça-feira, a PRF monitora as atividades da paralisação dos caminhoneiros, que se mobilizam em todo o país contra os aumentos nas tarifas do diesel. Os manifestantes se concentram em três pontos, respectivamente próximos aos municípios de Itaguaí, Itaboraí e Campos dos Goytacazes.
“O direito de ir e vir não pode ser obstado a pretexto de se buscar através das manifestações ora relatadas melhorias à classe representada pelos ora réus, sendo certo que a manifestação deve se pautar pela razoabilidade e observar as disposições legais e constitucionais atinentes à espécie. Como corolário, resta cristalina a ilegalidade do ato de invadir e bloquear o trânsito de rodovia federal”, registra o despacho.
O magistrado também considerou injustificável que toda a coletividade, também afetada pelos reajustes dos combustíveis, seja punida por manifestantes de qualquer movimento reivindicatório. De acordo com ele, o protesto deve funcionar como demonstração de força e de mobilização e como reforço dos próprios argumentos. "Parar a cidade e atrapalhar a vida de toda a coletividade não está no rol dos argumentos possíveis", acrescentou.
O show histórico de Madonna em Copacabana, neste sábado (4), cai no mesmo dia em que a morte de Paulo Gustavo completa 3 anos. O humorista, quando estava vivo, reverenciou a Rainha do Pop...
O show histórico de Madonna em Copacabana, neste sábado (4), cai no mesmo dia em que a morte de Paulo Gustavo completa 3 anos. O humorista, quando estava vivo, reverenciou a Rainha do Pop...
O número de mortos em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul subiu para 50 neste sábado (4). Boletim divulgado pela Defesa Civil no início da noite desta sexta-feira...
Após quase dois meses internado, o petroleiro Bruno Lima Soares, de 34 anos, teve alta nesta sexta-feira (3). Bruno foi baleado durante o sequestro na Rodoviária do Rio, no dia 12 de...
Xuxa Meneghel e Solange Couto usaram as redes sociais nesta sexta-feira (3) para detonar o pastor Lucinho Barreto, que causou polêmica essa semana ao afirmar que foi o primeiro a...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br