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14/11/2025 às 20h37
Redação Ururau
A segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a falência da Oi e ordenou a continuidade da recuperação judicial, que já dura quase dez anos. A decisão foi assinada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara de Direito Privado, que acolheu pedidos de grandes credores como Itaú e Bradesco.
A reversão ocorreu após a falência ser decretada dias antes pela 7ª Vara Empresarial, que apontou insolvência técnica, patrimônio esvaziado e dívidas superiores a um bilhão e setecentos milhões de reais. A nova decisão, porém, afirma que uma liquidação precipitada poderia gerar danos irreversíveis aos credores, aos clientes e ao próprio mercado de telecomunicações, além de desvalorizar os ativos essenciais da Oi.
A magistrada determinou ainda o retorno dos administradores judiciais anteriores e ordenou investigação sobre a gestora norte americana Pimco, que assumiu o controle da companhia após execução de títulos. A investigação busca esclarecer se houve condutas que possam ter agravado a crise e se o controle estrangeiro contribuiu para a deterioração operacional da empresa.
Nos pedidos apresentados, os bancos argumentaram que a continuidade da recuperação é a única saída capaz de evitar perdas massivas e garantir a execução do plano aprovado, que inclui venda de ativos, reorganização financeira e preservação da operação. A desembargadora concordou e destacou que uma liquidação organizada dentro do processo de recuperação preserva valor e atende ao interesse público, uma vez que a Oi presta serviços que impactam milhões de brasileiros.
A falência, decretada na semana anterior, havia sido fundamentada em relatórios do interventor e na própria manifestação da empresa, apontando impossibilidade de pagamento de dívidas e descumprimento do plano de reestruturação. A juíza de primeiro grau havia afirmado que a Oi não tinha condições mínimas de equilíbrio entre ativos e passivos.
A suspensão muda novamente o rumo da disputa judicial e recoloca a operadora no centro de um dos processos mais complexos do país. O futuro da empresa dependerá da venda de ativos estratégicos, de novas negociações com credores e da conclusão das apurações sobre as gestões recentes.
A decisão representa mais um capítulo decisivo para uma companhia que tenta sobreviver há quase uma década em meio a dívidas bilionárias, disputas entre fundos internacionais, decisões judiciais conflitantes e pressões de mercado.
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