Concessão da Cedae: cinco cidades do Norte e Noroeste terão quase meio bilhão

Por Carla Ribeiro

05/05/2021 às 12h08

Entre as metas está a universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto em até 12 anos, beneficiando diretamente 120 mil moradores de Aperibé, Cambuci, Itaocara e Miracema, no Noroeste, e São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense

Além dos benefícios diretos com saúde e bem-estar, a universalização dos serviços de água e esgoto nos próximos 12 anos – uma das metas previstas na concessão parcial da Cedae à iniciativa privada, cujo leilão aconteceu na última sexta-feira (30/4) –, vai ajudar também a economia dos cinco municípios da região que aderiram ao projeto. Aperibé, Cambuci, Itaocara e Miracema, no Noroeste Fluminense, além de São Francisco de Itabapoana, no Norte, receberão quase meio bilhão de reais (R$ 423 milhões) em investimentos ao longo da concessão, segundo o projeto estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esta é uma luta histórica da Firjan para que o estado do Rio pague essa enorme dívida social - o direito básico de ter acesso a água e a esgoto tratado -, e que atinge justamente a parcela mais pobre da população. Mas investir em saneamento neste momento representa também mais um esforço na retomada da economia. Sem contar os benefícios diretos na saúde da população e na preservação do meio ambiente”, comemorou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

Juntas, as cinco cidades da região reúnem mais de 120 mil moradores, segundo estimativa de 2020 do IBGE, que serão diretamente beneficiados. Mas os efeitos poderão ser sentidos também nos cofres públicos. Segundo um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS), cada R$ 1 investido em saneamento básico gera uma economia potencial de R$ 4 com gastos de saúde. Sem contar o efeito multiplicador na indústria e em outros setores da economia, como explica o gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney.

“A expectativa é de aumento da demanda por emprego desde a fase de implementação, especialmente na construção civil, no setor de máquinas e equipamentos e até na indústria química. E posteriormente também na operação dos serviços, que vai exigir mão-de-obra qualificada”, explicou Isaque.

O último censo do IBGE realizado em 2010 identificou o tamanho do desafio, principalmente nas zonas rurais. Em São Francisco de Itabapoana, 79% da população rural não conta com rede de abastecimento de água; em Cambuci, são 87%; em Itaocara, 80%; em Miracema, 55%; e em Aperibé, 37%. Já quanto ao esgotamento sanitário na zona rural, em São Francisco 80% utilizam valas e fossas rudimentares; em Itaocara, 80%; em Cambuci, 66%; em Aperibé, 50%; e em Miracema, 33%.

Para tentar mudar essa realidade, o martelo foi batido na última sexta-feira (30), quando o leilão teve ágio médio (valor acima da outorga mínima) de 114%. A área de atuação da Cedae foi dividida em quatro blocos, e o Bloco 1, que contempla 18 bairros da Zona Sul da capital e 18 municípios – incluindo os do Norte e Noroeste Fluminense –, teve ágio de 103,13%. O Consórcio Aegea, representado pela corretora Ativa, assumiu a responsabilidade pelo tratamento de água e esgoto do Bloco 1 pelo valor de R$ 8,2 bilhões.

Universalização do saneamento levaria 140 anos

Uma das metas previstas no contrato de concessão é a universalização do fornecimento e tratamento de água e esgoto ao longo da concessão. E um estudo do BNDES identificou que a Cedae, levando-se em conta o endividamento e o investimento médio dos últimos anos, levaria cerca de 140 anos para atingir essa meta. Atualmente, no estado, 5,6 milhões de pessoas vivem no esgoto no estado do Rio de Janeiro.

O mesmo estudo destacou que não haverá necessidade de aumento da tarifa real, e que a Cedae continuará atuando. A Companhia será responsável pela produção e tratamento da água na Região Metropolitana, enquanto os concessionários fariam a distribuição, a coleta e o tratamento do esgoto. Nos municípios atendimentos pela Cedae, a coleta de esgoto atinge hoje apenas 45% da população, e somente 29% do esgoto produzido são tratados.