O Diário Oficial do governo federal trouxe na edição desta quinta-feira (21/05), a publicação de uma portaria sobre o auxílio ?nanceiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020.
O objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19. O valor total liberado pelo governo foi de até R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais), a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em 2 (duas) parcelas. Em Campos, serão beneficiadas a Santa Casa de Misericórdia; Beneficência Portuguesa, Plantadores de Cana, João Viana e Álvaro Alvim.
Segundo a portaria, o critério de rateio para alocação dos recursos ?nanceiros teve como base o quantitativo de leitos SUS cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES até a data de 12/05/2020. As entidades bene?ciadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais
Também ficou estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, para que os gestores locais efetuem o pagamento do auxílio ?nanceiro emergencial aos estabelecimentos de saúde constantes no Anexo desta portaria, no caso da primeira parcela, e dos constantes da portaria de que trata o parágrafo único do art. 3º, no caso da segunda parcela, em conformidade com os trâmites legais.
As vacinas de RNA mensageiro (RNAm), as mesmas que entraram pra história na pandemia de Covid-19, estão em fase de desenvolvimento para combater diferentes tipos de câncer. Especialistas ouvidos pelo jornal...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta na manhã desta sexta (17) e deixou o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação foi divulgada pelas redes sociais de Bolsonaro. Ele estava...
A taxa de desemprego do Brasil ficou em 7,9% no primeiro trimestre de 2024, registrando um aumento de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao quarto trimestre de 2023, quando ficou em...
Setembro de 2023 é um mês que ficará marcado na memória de Neymar, caso um teste de DNA comprove que ele é mesmo pai de Helena, fruto de um affair com Amanda...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) começa, nesta sexta-feira (17), a julgar o pedido de cassação do governador Cláudio Castro (PL). A partir das 14h, os sete desembargadores da...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br