- Últimas notícias
- Cidades
- Polícia
- Esportes
- Estado RJ
- Brasil e Mundo
- Saúde
- Entretenimento
- Rural
- Curiosidades
22/06/2020 às 18h34
Em Ação Civil, proposta pelo Ministerio Público e a Defensoria Pública em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, que pediam o fechamento do comércio na maior cidade da região, a Justiça decidiu contra o pedido de antecipação de tutela. Na decisão a juíza Aline Andrade de Castro Dias, da 2ª Vara Criminal da Comarca considerou o caráter dinâmico das medidas adotadas, como prevenção à disseminação do coronavírus em Itaperuna por parte do Município.
A Justiça ainda determinou que o Município de Itaperuna, sempre informe ao juízo, dentro do processo, quando houver eventual modificação dos decretos já publicados, bem como os novos decretos que venham a ser implementados pelo Poder Executivo e que digam respeito ao objeto da ação civil pública, juntamente com os dados referentes à taxa de ocupação de leitos em UTI e enfermaria, destinados ao combate do COVID-19.
A Justiça ainda, ponderou que cabe ao município de Itaperuna avaliar a situação local com a periodicidade necessária, visando averiguar se as medidas de flexibilização não terão impacto com o passar do tempo, diante da estrutura de saúde local, o que já é inclusive objeto de previsão no artigo 16. Decreto Nº. 6254 de 15 de junho de 2020.
O Ministério Público e a Defensoria deverá recorrer da decisão.
Os fãs de Madonna não escondem a emoção e a ansiedade para conferir o maior show da carreira da Rainha do Pop, que será realizado na praia de Copacabana, na...
O presidente Lula (PT) sancionou o reajuste da tabela do imposto de renda nesta quarta-feira (1º), durante ato do Dia do Trabalho com centrais sindicais na Neoquímica Arena, estádio do Corinthians, na Zona...
O Ministério da Saúde informou que a vacinação contra a gripe será ampliada para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade. A medida, segundo a pasta, é...
Coordenadores e chefias de setores do Hospital Geral de Guarus (HGG) participam de uma sequência de treinamento de Biossegurança no mês de abril, com o objetivo de estimular os cuidados...
Como parte do plano de segurança montado pelo Governo do Estado do Rio para o show da cantora Madonna, sábado (04/05), na Praia de Copacabana, a Polícia Civil vai mobilizar...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br