- Últimas notícias
- Polícia
- Cidades
- Estado RJ
- Opinião
- Economia
- Política
- Entretenimento
- Educação
- Esportes
- Saúde
- Tecnologia
- Curiosidades
- Rural
- Brasil e Mundo
O título do Campeonato Brasileiro de 1987 voltou ao centro do debate jurídico após a Procuradoria Geral da República se posicionar no Supremo Tribunal Federal a favor do reconhecimento de Flamengo e Sport como campeões da competição de forma compartilhada. O parecer foi encaminhado nesta semana e integra uma ação do clube carioca que busca reverter decisão tomada em 2017 que anulou uma resolução da CBF sobre o tema.
Na manifestação, o procurador geral Paulo Gonet sustenta que a Confederação Brasileira de Futebol não extrapolou suas atribuições ao reconhecer os dois clubes como vencedores do campeonato, já que o ato administrativo não retira o título assegurado judicialmente ao Sport, apenas estende o reconhecimento ao Flamengo com base em critérios esportivos e históricos.
Segundo a PGR, o entendimento anterior do STF acabou limitando de forma indevida a atuação da CBF, ao considerar que qualquer novo reconhecimento violaria a decisão que consagrou o clube pernambucano como campeão. Para o órgão, é possível preservar a decisão judicial e, ao mesmo tempo, admitir a titulação conjunta.
O processo agora aguarda definição de um novo relator após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A expectativa é que o tema volte à pauta da Corte nos próximos meses.
A polêmica de 1987 se arrasta há décadas. Naquele ano, o campeonato foi disputado em módulos organizados pelo Clube dos 13. Flamengo venceu o módulo verde, enquanto o Sport foi campeão do módulo amarelo. A CBF determinou um cruzamento final entre os vencedores, mas os clubes do módulo verde não aceitaram disputar, o que levou à confirmação do Sport como campeão.
Anos depois, a entidade máxima do futebol brasileiro publicou resolução reconhecendo os dois clubes como campeões nacionais daquele ano, o que acabou gerando nova batalha judicial.
Agora, com o posicionamento da Procuradoria Geral da República, o tema ganha novo fôlego e pode ter um desfecho histórico no Supremo.
O corpo de uma mulher ainda não identificada foi encontrado na tarde desta quarta-feira no Rio Paraíba do Sul, em Campos. A localização ocorreu na região de Guarus, entre a...
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia iniciou o planejamento para adaptar a rede municipal ao novo Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Senado e que aguarda sanção presidencial....
A Prefeitura de Campos divulgou a lista dos candidatos classificados no XXIII Exame de Seleção para estágio profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município. Ao todo, 81 candidatos avançaram no processo seletivo,...
Um idoso foi encontrado carbonizado dentro da própria casa na manhã desta quarta-feira (15), no Parque Rosário, em Campos. O caso aconteceu na Rua São Jerônimo. De acordo com moradores da...
A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quarta-feira, um homem apontado como suspeito de participação em um latrocínio ocorrido em fevereiro deste ano, na localidade de Guandu, em Campos. A...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br