A cada dois dias e meio, em média, uma pessoa é presa no Estado do Rio por descumprir medidas protetivas expedidas pela Justiça que beneficiam mulheres vítimas de violência doméstica e ajudam a evitar feminicídios. A estatística foi feita pela Patrulha Maria da Penha — Guardiões da Vida, programa da Polícia Militar que já atendeu mais de cem mil mulheres desde que foi criado há seis anos. Neste período, foram feitas 881 prisões, a maioria em flagrante, de pessoas que se recusaram a obedecer a este tipo de decisão judicial. Termina hoje a Campanha Agosto Lilás, criada por lei federal em 2022, para conscientizar a sociedade sobre a violência contra a mulher.

Dados da central de emergência 190 da PM do Rio mostram que, em 2024, a maioria das agressões contra mulheres ocorreu aos sábados, aos domingos e às segundas-feiras. Moradoras da capital foram as que mais denunciaram ter sofrido violência doméstica no período.

A maior parte das vítimas foi agredida entre 19h e meia-noite. O levantamento revela ainda que a maioria das mulheres atendidas no programa é negra (46%). As brancas são 30,1%. Já o perfil etário mostra que a faixa mais atingida tem de 30 a 49 anos.

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio, o Ministério Público e a Defensoria Pública, o programa tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas, como a proibição do agressor de se aproximar ou de manter contato com as vítimas. Das 105.969 mulheres atendidas, 88.800 foram inseridas na Patrulha Maria da Penha para receber algum tipo de acompanhamento permanente, como visitas ou contatos periódicos de policiais. As mulheres assistidas também podem acionar a polícia por um aplicativo de conversa.

— O programa é um serviço em que a gente fiscaliza, monitora essas medidas protetivas de urgência. Assim que a medida é deferida pela Justiça, ela é enviada para o batalhão da área onde reside a mulher. A partir daí, fazemos contato com a vítima e oferecemos o serviço da patrulha — explicou a major PM Bianca Ferreira, coordenadora da Patrulha Maria da Penha.

Sete ligações por hora

A demanda é tão grande que as denúncias de violência contra mulher ocuparam a segunda posição no ranking de chamadas recebidas pelo 190, com 63.426 telefonemas em 2024 — foram sete casos por hora. Já o primeiro lugar ficou com os acionamentos envolvendo perturbação de sossego (122.136 ligações).

Uma das mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha é uma professora, de 44 anos, moradora de um bairro de classe média alta, na Zona Sul do Rio. Ela foi inserida no programa ao conseguir na Justiça uma medida protetiva, após ter tido a casa invadida por um ex-namorado, na madrugada de 9 de julho de 2024. O homem não aceitava o fim do relacionamento e, armado com uma faca, agarrou a vítima pelo pescoço, quando ela falava com um irmão pelo celular.

— Fui asfixiada. Ele apertou minha garganta e tentou tampar minha boca. Mesmo assim consegui gritar, e meu irmão chamou a polícia. Na época, ele foi preso. Agora, já está solto novamente. Fui inserida no programa e passei a receber a visita periódica dos PMs. Também consigo fazer contato pelo aplicativo com os agentes. Este contato com os policiais me ajudou a ficar mais tranquila, mas o trauma que sofri é permanente — disse a professora.

Do efetivo da PM que atua exclusivamente no programa e que fica nos batalhões do estado, 49,45% são policiais militares femininas. O atendimento às vítimas é feito geralmente por dois policiais: um homem e uma mulher. Para atender à demanda, há ainda 45 salas lilases, um espaço exclusivo dentro dos batalhões ou em locais próximos, para o acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.