Alerj reúne autoridades dos 92 municípios para discutir emendas à LDO de 2027

Encontro vai ouvir autoridades municipais sobre prioridades para o orçamento estadual de 2027

Por Fabrício Freitas

31/05/2026 às 16h04

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza, nesta segunda-feira (1º), uma reunião com representantes dos municípios fluminenses para discutir prioridades que poderão ser incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.

O encontro será às 14h, no Plenário da Alerj, no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento estadual. Foram convidados prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 92 municípios do Rio de Janeiro.

A reunião será conduzida pela Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, em conjunto com as comissões de Tributação e de Orçamento da Casa. O objetivo é ouvir as principais necessidades das cidades antes da apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o PLDO 7.505/26.

Os convites foram enviados às prefeituras pelo presidente da Alerj, deputado Douglas Ruas (PL). A iniciativa ocorre durante o prazo aberto para que parlamentares apresentem emendas ao texto encaminhado pelo Governo do Estado.

Segundo o presidente da Comissão de Contenção de Gastos Públicos, deputado Jair Bittencourt (PL), a intenção é compreender a realidade financeira dos municípios e avaliar alternativas para ampliar os repasses às prefeituras.

“Muitas vezes, os programas do Estado são criados e aprovados, mas não são executados ou são implementados apenas parcialmente. Vamos acolher o que for possível e propor a execução de um orçamento que seja viável e compatível com a realidade”, afirmou o parlamentar.

O PLDO de 2027 foi enviado pelo Executivo à Alerj no início de maio. A proposta prevê déficit de aproximadamente R$ 13 bilhões no próximo ano. A receita estimada é de R$ 120 bilhões, enquanto a despesa projetada chega a R$ 133 bilhões.

O texto também apresenta projeções negativas para os anos seguintes. Para 2028, o déficit previsto é de R$ 12,9 bilhões. Para 2029, a estimativa sobe para R$ 13,8 bilhões.

Entre os pontos centrais da proposta está a exigência de equilíbrio entre receitas e despesas, com mecanismos de ajuste em caso de queda na arrecadação. O projeto também define diretrizes para investimentos de empresas estatais e da agência estadual de fomento.

As áreas citadas como prioridade incluem micro e pequenas empresas, inovação tecnológica, economia verde, turismo e economia do mar.

Na última semana, o projeto foi discutido em plenário em duas sessões consecutivas. Depois disso, foi aberto prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas parlamentares, entre 28 de maio e 3 de junho.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Gustavo Tutuca (PP), afirmou que as emendas serão usadas para ajustar o texto às necessidades apresentadas pelos municípios.

“Vamos utilizar as emendas parlamentares para aperfeiçoar o texto e garantir um olhar mais atento às demandas dos municípios”, disse Tutuca.