O governador Luiz Fernando Pezão assina, nesta quinta-feira, (11/10) decreto que regulamenta a lei que prevê a o refinanciamento do dívidas sobre o ICMS e o IPVA por parte de contribuintes, medida necessária para subsidiar o pagamento do 13º salário do funcionalismo. O programa de refinanciamento deve começar a operar já na próxima semana.
A secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) ainda terão de publicar os procedimentos básicos para a adesão ao Refis, como locais de protocolo e documentos necessários.
No caso da PGE, por exemplo, os procedimentos devem ser anunciados já na próxima semana. O Estado terá, portanto, pouco mais de dois meses para alcançar a arrecadação extra de R$ 1 bilhão.
Entre os integrantes do governo, a regulamentação vem em tempo suficiente para gerar a receita extra necessária para o pagamento do 13º salário. O Refis terá impacto na arrecadação após um mês de operação. Após o período, os técnicos do governo pretendem analisar a situação das contas para anunciar a possibilidade do pagamento do abono natalino.
Um incêndio atingiu parte da vegetação do Morro do Itaoca na noite desta terça-feira (14) em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O corpo de bombeiros foi chamado para controlar as...
Ex-loira do Tchan e hoje dona de clínica de estética, Sheila Mello, de 45 anos, surpreendeu ao falar de amizade com a companheira de grupo Scheila Carvalho. As duas dançaram...
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024....
A Polícia Civil prendeu a blogueira Bruna Pereira Flores, nesta quinta-feira (16), em Campos, por força de um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal. Bruna teria violado a...
Policiais civis da 65ª DP (Magé) e da 134ª DP (Campos do Goytacazes) prenderam, nesta quinta-feira (16), dois homens apontados como líderes de uma facção criminosa do Estado da Bahia....
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br