Uma academia de alto padrão foi totalmente interditada neste domingo (24/05), em Copacabana, na Zona Sul do Rio, durante uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, pelo PROCON-RJ e pelo Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região.
A ação ocorreu após denúncias recebidas pelos órgãos fiscalizadores. No estabelecimento interditado, os agentes identificaram ausência de responsável técnico registrado, falta de registro da pessoa jurídica junto ao CREF1 e licenciamento sanitário vencido.
Segundo os órgãos, as irregularidades impedem o funcionamento regular da academia e colocam em risco a segurança dos consumidores, já que o serviço envolve diretamente a saúde e a integridade física dos alunos.
A fiscalização também encontrou ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, falta do Livro de Reclamações do PROCON-RJ e inexistência dos cartazes obrigatórios com informações do órgão de defesa do consumidor.
Em outras duas academias vistoriadas, os agentes constataram ausência de profissionais de educação física habilitados em pavimentos destinados às atividades de musculação e cardio. Os locais funcionavam em três andares, mas apenas um deles contava com profissional habilitado acompanhando os alunos.
Diante das irregularidades, dois pavimentos de cada uma dessas academias foram interditados de forma cautelar. A liberação só deverá ocorrer após os estabelecimentos comprovarem a presença de profissionais habilitados em todas as áreas de atividade física, conforme determina a legislação federal e as normas do Conselho Federal de Educação Física.
As equipes também identificaram problemas de acessibilidade em um dos estabelecimentos fiscalizados. A academia possuía três andares destinados às atividades físicas, mas o acesso era feito exclusivamente por escadas, sem alternativa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O local também não tinha banheiro adaptado.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, afirmou que as irregularidades encontradas são graves.
“É extremamente grave uma academia funcionar sem o responsável técnico, sem profissionais habilitados, sem a situação regularizada junto aos órgãos como o Conselho de Educação Física, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Estamos falando de locais que lidam diretamente com a população e, portanto, com a saúde e integridade física das pessoas. É uma condição essencial ao serviço prestado. No caso de uma emergência, quem é o profissional habilitado a realizar o suporte básico de vida? Nosso compromisso é garantir a proteção e defesa dos consumidores, garantindo a segurança e o respeito à legislação para assegurar os direitos do consumidor”, afirmou.
Os estabelecimentos deverão corrigir todas as irregularidades apontadas pela fiscalização para que as atividades sejam retomadas.
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