- Últimas notícias
- Cidades
- Polícia
- Esportes
- Estado RJ
- Brasil e Mundo
- Saúde
- Entretenimento
- Rural
- Política
- Curiosidades
- Economia
- Opinião
- Educação
- Tecnologia
Carregando Portal...
Uma publicação do vereador Maicon Cruz nas redes sociais (AQUI) gerou repercussão ao afirmar que a Prefeitura de Campos estaria descumprindo a Portaria GM/MS nº 8.964/2025 e se recusando a pagar o complemento do 13º salário do Piso Nacional da Enfermagem. No entanto, a informação divulgada é incorreta e não reflete a realidade administrativa do município.
De acordo com apuração junto à área técnica da Prefeitura, o recurso federal citado, no valor de R$ 3.001.183,44, já foi recebido pelo Fundo Municipal de Saúde, está devidamente contabilizado e encontra-se em fase de processamento interno para posterior repasse às entidades filantrópicas e hospitais contratualizados, conforme determina a legislação.
O equívoco ocorreu a partir de uma resposta mal formulada, pelo perfil do prefeito Wladimir Garotinho nas redes sociais, atribuída ao estagiário, que gerou interpretação errada sobre a situação do pagamento. O prefeitura confirmou que não há negativa de pagamento, tampouco descumprimento de lei, e que o complemento será quitado ainda nesta semana, após a conclusão dos trâmites obrigatórios.
Tecnicamente, o repasse do Ministério da Saúde não é automático. Ao ingressar nos cofres municipais, o valor precisa ser registrado como excesso de arrecadação, passar por conferência contábil, validação jurídica e checagem detalhada dos valores devidos entidade por entidade. Esse procedimento é obrigatório e costuma levar entre três e quatro dias úteis.
Outro ponto esclarecido é que servidores municipais estatutários não têm direito a complemento, pois já recebem acima do piso nacional. O recurso federal é destinado exclusivamente aos profissionais de enfermagem contratados pelo regime CLT nas unidades filantrópicas e hospitais conveniados, que dependem do repasse da Prefeitura após o processamento do fundo.
Com isso, fica esclarecido que não há omissão nem retenção indevida de recursos. O pagamento está confirmado, o dinheiro existe, o trâmite está em andamento e o erro que alimentou a polêmica foi, segundo a própria Prefeitura, falha de informação, em redes sociais.
Os médicos que acompanham o ex-presidente Jair Bolsonaro, internado em um hospital particular do Distrito Federal desde 24 de dezembro, deram detalhes neste sábado (27) sobre o procedimento realizado por ele nesta...
Araras-vermelhas, pavões, sapos-dardo e peixes-arco-íris — o reino animal está repleto de cores vibrantes. Mas alguns animais se destacam por um motivo diferente: a completa ausência de cor em sua pelagem. Animais pretos...
Flamengo e Filipe Luis não dividirão mais o mesmo teto. As partes não chegaram ao acordo para renovação do contrato que termina na próxima quarta-feira (31) e o clube já...
Um corpo foi localizado no mar da Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, na tarde deste sábado 27, após a queda de uma aeronave ultraleve de...
Uma publicação do vereador Maicon Cruz nas redes sociais (AQUI) gerou repercussão ao afirmar que a Prefeitura de Campos estaria descumprindo a Portaria GM/MS nº 8.964/2025 e se recusando a pagar...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br