- Últimas notícias
- Polícia
- Cidades
- Estado RJ
- Opinião
- Economia
- Política
- Entretenimento
- Educação
- Esportes
- Saúde
- Tecnologia
- Curiosidades
- Rural
- Brasil e Mundo
Uma publicação do vereador Maicon Cruz nas redes sociais (AQUI) gerou repercussão ao afirmar que a Prefeitura de Campos estaria descumprindo a Portaria GM/MS nº 8.964/2025 e se recusando a pagar o complemento do 13º salário do Piso Nacional da Enfermagem. No entanto, a informação divulgada é incorreta e não reflete a realidade administrativa do município.
De acordo com apuração junto à área técnica da Prefeitura, o recurso federal citado, no valor de R$ 3.001.183,44, já foi recebido pelo Fundo Municipal de Saúde, está devidamente contabilizado e encontra-se em fase de processamento interno para posterior repasse às entidades filantrópicas e hospitais contratualizados, conforme determina a legislação.
O equívoco ocorreu a partir de uma resposta mal formulada, pelo perfil do prefeito Wladimir Garotinho nas redes sociais, atribuída ao estagiário, que gerou interpretação errada sobre a situação do pagamento. O prefeitura confirmou que não há negativa de pagamento, tampouco descumprimento de lei, e que o complemento será quitado ainda nesta semana, após a conclusão dos trâmites obrigatórios.
Tecnicamente, o repasse do Ministério da Saúde não é automático. Ao ingressar nos cofres municipais, o valor precisa ser registrado como excesso de arrecadação, passar por conferência contábil, validação jurídica e checagem detalhada dos valores devidos entidade por entidade. Esse procedimento é obrigatório e costuma levar entre três e quatro dias úteis.
Outro ponto esclarecido é que servidores municipais estatutários não têm direito a complemento, pois já recebem acima do piso nacional. O recurso federal é destinado exclusivamente aos profissionais de enfermagem contratados pelo regime CLT nas unidades filantrópicas e hospitais conveniados, que dependem do repasse da Prefeitura após o processamento do fundo.
Com isso, fica esclarecido que não há omissão nem retenção indevida de recursos. O pagamento está confirmado, o dinheiro existe, o trâmite está em andamento e o erro que alimentou a polêmica foi, segundo a própria Prefeitura, falha de informação, em redes sociais.
Uma mulher de 49 anos foi presa na noite desta quarta-feira, após esfaquear o próprio marido durante uma discussão dentro de casa no bairro Parque Jardim Carioca, em Guarus, subdistrito...
O prefeito de Campos dos Goytacazes, Frederico Paes, confirmou que convidou a ex-governadora Rosinha Garotinho para assumir a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda. A declaração foi feita em entrevista à...
A Região Serrana do Rio de Janeiro tem ampliado sua produção de vinhos de qualidade, especialmente em cidades como Areal e Teresópolis. Em junho, a cidade de Areal será palco...
A Rádio Nacional, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anuncia a transmissão ao vivo do confronto entre RB Bragantino e Flamengo, válido pela 9ª rodada do Campeonato Brasileiro...
A advogada argentina Agostina Páez, acusada por injúria racial após um episódio ocorrido em janeiro deste ano em um bar no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio de...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br