Quem serão os novos donos das praias no Brasil com as privatizações?

Projeto no Congresso pode mudar o controle e o acesso às praias no Brasil

Por Fabrício Freitas

25/01/2026 às 17h50

A Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2022, já aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente aguardando inclusão na pauta do Senado Federal após o recesso, abre caminho para uma das mudanças mais profundas já discutidas sobre o uso do litoral brasileiro. A proposta é de autoria do senador Flávio Bolsonaro e sempre foi tratada como um projeto estratégico por Paulo Guedes, ex-ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro.

Guedes, vale lembrar, foi fundador do BTG Pactual, hoje comandado pelo banqueiro André Esteves. Não por acaso, a ideia de privatização das praias brasileiras ganha novos contornos justamente no momento em que a mídia corporativa passa a intensificar reportagens sobre os barraqueiros, impulsionadas por um episódio mal explicado envolvendo um casal no balneário de Porto de Galinhas. A partir desse caso isolado, construiu-se uma sequência de pautas reiteradas nas grandes emissoras de televisão e nos principais jornais do país, sempre apontando supostos abusos, irregularidades e desorganização no uso das praias.

Essa narrativa não surge de forma espontânea. Ela cumpre um papel claro na construção do argumento privatista. O discurso é simples e sedutor: a privatização resolveria tudo, o consumidor pagaria menos, haveria organização, eficiência e fim da exploração. No entanto, a realidade tende a ser outra. Na prática, grandes bancos e conglomerados empresariais assumiriam o controle e transformariam os atuais barraqueiros em prestadores precarizados, ficando com a maior parte do lucro e empurrando o risco e o trabalho para quem hoje sobrevive da economia informal do litoral.

Nesse cenário, informações de bastidores passaram a circular nos meios político e financeiro, indicando a existência de articulações em torno do potencial econômico da proposta. Segundo relatos de fontes ouvidas sob reserva, teriam ocorrido, nas últimas semanas, encontros entre o banqueiro André Esteves e o senador Flávio Bolsonaro, relator da Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC das Praias.

De acordo com essas fontes, as conversas teriam abordado o interesse do banco BTG Pactual na exploração de grandes áreas do litoral brasileiro, caso a proposta avance no Congresso Nacional. As regiões mencionadas nos bastidores incluem trechos que se estendem do Espírito Santo até o Sul do país, abrangendo áreas de alto valor imobiliário e turístico, como Balneário Camboriú.

No mesmo contexto, há também informações não confirmadas sobre o interesse de empresas ligadas ao jogador Neymar em áreas do litoral nordestino, incluindo destinos como Maragogi, onde o atleta já possui investimentos no setor imobiliário. Outras especulações apontam ainda a possibilidade de participação de artistas do setor musical, como Gusttavo Lima e Zezé Di Camargo, em eventuais lotes que poderiam ser disponibilizados para exploração privada.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre a destinação de áreas específicas nem sobre a participação formal desses grupos ou empresários no processo. O tema segue restrito ao debate político e legislativo, enquanto a proposta aguarda apreciação pelo Senado Federal.

É importante destacar que o debate sobre cobrança abusiva em barracas de praia não é novo. Trata-se de um problema histórico, que sempre foi tratado de forma pontual e localizada. O que muda agora é o uso desse problema como justificativa para uma solução radical, que transfere um bem público estratégico para o controle privado de bancos e grandes empresas.

O discurso midiático insiste em vender a privatização como modernização. Porém, o que se desenha é um modelo em que a praia deixa de ser um espaço democrático para se tornar um ativo financeiro. Não é por acaso que o BTG vem ampliando agressivamente seus investimentos no Rio de Janeiro, com foco especial na rede hoteleira. Muitos proprietários vendem seus imóveis pressionados pela violência urbana, enquanto grandes grupos compram a preços estratégicos, antecipando movimentos futuros.

Tudo parece seguir um roteiro cuidadosamente planejado, sustentado por uma narrativa onde banqueiros são apresentados como gestores iluminados e salvadores da economia nacional. As praias brasileiras, nesse cenário, tornam-se um negócio altamente lucrativo, um verdadeiro sonho antigo de Paulo Guedes.

Quanto às organizações criminosas, é público e notório que o Estado possui meios para combatê-las quando há interesse político e econômico real. Quando isso ocorre, o valor dos ativos imobiliários dispara, beneficiando diretamente quem já se posicionou no mercado. André Esteves conhece profundamente o Rio de Janeiro. Criado na Tijuca e formado nos círculos da elite financeira da República do Leblon e da Faria Lima, ele sabe exatamente como esses ciclos funcionam.

A pergunta que fica não é se as praias serão privatizadas, mas quem irá controlá-las e quem ficará de fora desse novo Brasil onde até o mar pode ganhar dono.

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