Após dois anos de mobilização pelo direito à terra, 150 famílias do Acampamento 15 de Abril, em Campos dos Goytacazes, serão assentadas pelo governo federal. O anúncio foi feito neste sábado, 2 de maio, durante agenda com trabalhadores rurais, com a presença do deputado federal Lindbergh Farias e da deputada estadual Marina do MST.
A primeira etapa do acordo prevê a destinação das fazendas São Cristóvão e Maruí Almada para a Reforma Agrária. As duas áreas somam cerca de 1.500 hectares e pertencem ao Grupo Othon, apontado como devedor de aproximadamente R$ 700 milhões. Segundo o MST, a medida vai beneficiar parte das 376 famílias que integram o acampamento montado às margens da BR-101.
De acordo com José Carlos, coordenador do MST em Campos, o processo será feito por meio da adjudicação, instrumento jurídico que permite a entrega de imóveis de grandes devedores à União como forma de abatimento de parte da dívida. Nesse modelo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, regulamenta a transição das áreas sem pagamento direto pelas terras, já que o valor é descontado da dívida do proprietário.
A expectativa do movimento é que uma segunda fase contemple as outras 226 famílias do Acampamento 15 de Abril. As negociações envolvem as fazendas Santa Luzia e Tabatinga, atualmente ligadas à Usina Sapucaia. As áreas somam cerca de 2.000 hectares e, segundo a deputada Marina do MST, têm capacidade para receber aproximadamente 200 famílias.
“Estamos avançando no acordo para arrecadar mais duas fazendas e assentar todas as pessoas. As terras da Usina Sapucaia têm 2.000 hectares e capacidade de abrigar cerca de 200 famílias. A expectativa é que até o fim deste ano a gente consiga assentar todo mundo”, afirmou Marina.
Lindbergh Farias classificou o anúncio como uma conquista para as famílias que aguardavam uma definição do poder público. “As famílias do Acampamento 15 de Abril aguardam há dois anos por uma definição. O governo Lula decidiu agir e está comprometido com a Reforma Agrária”, declarou o deputado.
O Acampamento 15 de Abril reúne famílias organizadas pelo MST no Norte Fluminense. No estado do Rio de Janeiro, onde a maior parte da população vive em áreas urbanas, o movimento informa que cerca de 1.600 famílias estão organizadas em 20 assentamentos e um acampamento.
A concessionária Águas do Paraíba realizará, nesta sexta-feira, 15 de maio, um serviço de manutenção preventiva para reparo de vazamento na Rua dos Goytacazes, altura do número 319, no Centro...
A Diocese de Campos promove neste domingo, 17 de maio, a 4ª edição do Dia Diocesano da Família, um dos maiores encontros católicos da região Norte e Noroeste Fluminense. O...
Protesto: Diretora é agredida por aluna dentro de escola estadual em Campos Campos 24 Horas - A agressão sofrida pela diretora do Colégio Estadual José do Patrocínio, no Parque Leopoldina,...
A Quadra Hugo Oliveira Saldanha, sob o viaduto da Ponte Leonel Brizola, no Centro de Campos, será palco do Dia do Rap Goytacá: Expressões Urbanas, nos dias 16 e 17...
Entrevista: ‘Não tem um jogador que eu fale: pô, esse cara é f…’, diz Romário sobre a atual seleção brasileira Os cabelos grisalhos, em contraste com a sobrancelha sem um...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br
