Aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do INSS cujos benefícios são acima do salário mínimo (R$ 998) começaram a receber a segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira (02/11). Os primeiros a receber são os que têm cartões de pagamento com finais 1 e 6. Nesta terça-feira, será a vez dos grupos 2 e 7, e assim sucessivamente, até sexta-feira (dia 6), para os finais 5 e 0.
O valor é pago junto com o benefício mensal referente à folha de novembro. Na semana passada, o INSS iniciou o pagamento da segunda parte do abono para os segurados que ganham o piso nacional. Já foram pagos os grupos 1, 2, 3, 4 e 5. Nesta segunda-feira, também recebem os que ganham apenas um mínimo e têm cartões de pagamento com final 6.
Imposto de Renda e pagamento proporcional
De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º salário somente será cobrado sobre esta segunda parcela, se for o caso. Dependendo do valor do benefício, não há cobrança de IR.
Para quem começou a receber o benefício ao longo de 2019, o valor do abono será calculado proporcionalmente, já descontada a antecipação da primeira parcela, paga entre o fim de agosto e o inicio de setembro.
Quem tem ou não direito ao pagamento
Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período de recebimento do benefício.
Aqueles que têm benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono de fim de ano. Recebem apenas 12 parcelas anuais.
Primeira parcela já quitada
Em todo o país, 30.320.244 de pessoas — de um total de 35.264.921 de segurados do INSS — receberam a antecipação da primeira parte do 13º salário (50%). O grupo recebeu, no total, R$ 22,12 bilhões.
Somente no Estado do Rio, 2.614.042 beneficiários tiveram direito à primeira parcela do abono, totalizando R$ 2,25 bilhões.
Confira o calendário
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998)
Final 1 - 25/11
Final 2 - 26/11
Final 3 - 27/11
Final 4 - 28/11
Final 5 - 29/11
Final 6 - 02/12
Final 7 - 03/12
Final 8 - 04/12
Final 9 - 05/12
Final 0 - 06/12
Para quem recebe acima de um piso nacional
Finai 1 e 6 - 02/12
Finais 2 e 7 - 03/12
Finais 3 e 8 - 04/12
Finais 4 e 9 - 05/12
Finais 5 e 0 - 06/12
A antecipação do 13º salário aos segurados do INSS — que desde de 2006 era garantida por um decreto presidencial anual — daqui para frente será definitiva. Uma medida provisória para assegurar o direito foi enviada para o Congresso Nacional e aprovada pelos parlamentares em 2019, transformando-se em lei.
O governo federal instalou, nesta sexta-feira (14), uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios no país, especialmente no Pantanal e na Amazônia....
Nesta sexta-feira (14), às 15h, ocorreu na praça São Salvador, um dos pontos centrais de Campos dos Goytacazes, o ato público organizado pelo Movimento Unificado de Mulheres de Campos (MUM). Diversas...
A Subsecretaria de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, realizou nesta sexta-feira (14), no Clube da Terceira Idade do Parque Tamandaré,...
Três semanas após assumir o cargo, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, decidiu pela troca de três dos oito diretores da companhia. O anúncio foi divulgado nesta sexta-feira (14). Magda...
Uma fábrica clandestina de balões foi estourada na tarde desta sexta-feira (14) e pelo menos 16 balões foram apreendidos pelo Comando de Polícia Ambiental no bairro do Cachambi, na zona...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br