Em 4 de abril de 1964, três dias após a deposição do presidente João Goulart, o tenente-coronel da Aeronáutica Alfeu de Alcântara Monteiro foi assassinado no Quartel General da 5ª Zona Aérea, em Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre. Nascido em Itaqui, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, Alfeu foi reconhecido em 2018 pela Justiça Federal como a primeira vítima militar da Ditadura no Brasil. Ele se recusou a apoiar o golpe militar e não acatou uma ordem de prisão, tomando uma postura de resistência no início do regime.
Resistência e execuções no golpe de 1964
Durante a movimentação de forças que consolidou o golpe, Alfeu desempenhou papel decisivo na defesa da legalidade constitucional. Em 1961, na Campanha da Legalidade em Porto Alegre, ele atuou pela posse legítima do vice-presidente João Goulart, mobilização liderada pelo governador Leonel Brizola e general Machado Lopes. Testemunhas indicam que o oficial impediu a decolagem de aviões que poderiam bombardear o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, destacando sua posição contrária às ações extremas.
A versão oficial divulgada à época apontava legítima defesa, alegando que ele teria ferido o interventor major-brigadeiro Nelson Lavanère Wanderley. Contudo, investigações posteriores, documentos e testemunhos revelaram que a morte de Alfeu ocorreu após uma execução: ele foi alvejado por uma rajada de metralhadora pelas costas, tendo sido atingido por 16 projéteis de acordo com o laudo necroscópico.
Revisão judicial e reconhecimento oficial
A luta pela verdade sobre a morte do tenente-coronel durou décadas. O relatório da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 2014, concluiu que a morte de Alfeu resultou de ação dos agentes do Estado em contexto de violações sistemáticas dos direitos humanos durante a ditadura. No ano seguinte, uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal levou a Justiça Federal a reconhecer oficialmente a morte como um crime motivado por razões político-ideológicas decorrentes do regime militar instaurado.
Como resultado, a União foi obrigada a retificar os registros civis e militares do militar e incluir na certidão de óbito a causa verdadeira: morte violenta por disparos de arma de fogo, encerrando juridicamente a narrativa da legítima defesa.
Legado e memória em Canoas
Após o reconhecimento oficial, a memória de Alfeu de Alcântara Monteiro recebeu homenagens. Em 2016, uma praça localizada junto ao viaduto da BR-116, no acesso a Canoas, foi nomeada em sua homenagem. Além do nome, o espaço passou a exibir um busto em sua lembrança, perpetuando o legado daquele que afirmou compromisso com a Constituição e resistiu ao golpe desde o início.
O movimento em prol dos direitos humanos, que acompanha a trajetória de Alfeu, destaca que sua postura não era fruto de militância partidária, mas de um nacionalismo ancorado no respeito às instituições democráticas. O reconhecimento de sua morte como crime político representa um marco na história da repressão militar no Rio Grande do Sul.
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