A Receita Federal libera nesta quinta-feira, 23, a consulta ao lote de abril da malha fina do Imposto de Renda. A verificação estará disponível a partir das 10h e alcança contribuintes que haviam caído na malha fina, mas regularizaram pendências com o Fisco, além de contemplar restituições residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes devem receber R$ 592,2 milhões. Desse valor, R$ 256,8 milhões serão destinados a grupos com prioridade legal ou critérios preferenciais adotados pela Receita para o pagamento da restituição.
A maior parte dos beneficiados neste lote é formada por contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e ou escolheram receber a restituição via Pix. Nesse grupo estão 334.614 pessoas. Também integram a lista 32.231 contribuintes sem prioridade, 28.572 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 4.731 idosos com mais de 80 anos e 4.608 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser feita no portal da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e depois selecionar a opção “Consultar a Restituição”. O procedimento também está disponível no aplicativo oficial da Receita para celulares e tablets.
O pagamento está programado para 30 de abril. O valor será depositado na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF cadastrada pelo contribuinte no momento do envio do documento.
Quem não encontrar o nome na lista deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC, para verificar o extrato da declaração. Caso exista alguma pendência, a orientação é enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição da malha fina.
Se o crédito não for realizado por algum problema na conta indicada, como encerramento da conta bancária, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte poderá solicitar o agendamento do depósito em outra conta de sua titularidade por meio do Portal BB ou pelos canais de atendimento da instituição financeira.
Depois de um ano, caso a restituição não seja resgatada, o pedido deverá ser feito diretamente no portal e-CAC. Nesse ambiente, o contribuinte precisa acessar o menu de declarações e demonstrativos, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção para solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
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