O Governo do Estado do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (25/03), o contingenciamento, em caráter emergencial, de R$ 7,6 bilhões, além da suspensão por tempo indeterminado de todas as novas despesas de caráter não essencial, com o objetivo de fazer frente à redução de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus e pela redução do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Os decretos foram publicados hoje em edição extra do Diário Oficial.
- É preciso fazer esta arrumação nas finanças, porque o Estado do Rio de Janeiro será impactado severamente com a queda do preço do barril do petróleo e, ao mesmo tempo, está enfrentando uma guerra contra o coronavírus. As medidas são duras, porém necessárias para que a população fluminense sofra o menos possível. Peço que tenham um pouco de paciência e não percam suas esperanças – disse o governador Wilson Witzel, que se reuniu com o secretariado para anunciar os principais pontos dos decretos.
No decreto nº 46.993, que determina a suspensão de novas despesas por parte do Executivo de caráter não essencial, ficaram preservadas das medidas as secretaria de Estado de Saúde, de Polícia Militar, de Polícia Civil e de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, além do Programa Segurança Presente, vinculado à Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
De acordo com o decreto, entende-se por despesas não essenciais a realização de viagens e/ou eventos, o pagamento de diárias, a contratação de serviços de consultoria, locação de veículos e a aquisição de equipamentos, aparelhos e máquinas para diversas secretarias, entre outras.
O decreto nº 46.994, que anuncia o contingenciamento de R$ 7,6 bilhões, contém cinco anexos estabelecendo o valor contingenciado de cada órgão da administração direta e indireta, incluindo agências, empresas, fundações e autarquias. Ele estabelece limites para pagamento de encargos sociais, despesas obrigatórias, manutenção, atividades finalísticas e projetos e concessionárias.
Uma história de superação, com muita força de vontade e desejo de ser melhor. Thiago Soares de Oliveira, 38 anos, atualmente em situação de rua, sempre sonhou em voltar a...
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes...
O Clube de Regatas do Flamengo informa que, após reunião com o vice-presidente de futebol, Marcos Braz, e demais diretores do departamento, o atleta Gabriel Barbosa foi multado e comunicado...
A Secretaria de Estado da Mulher assinou um termo de cooperação para oferecer 15 mil vagas de cursos online e presencial para empreendedoras. A iniciativa é uma parceria com a...
O projeto de extensão Yoga na UENF promove neste sábado (18), no jardim da Casa de Cultura Villa Maria, um aulão solidário pelas vítimas das enchentes no Rio Grande do...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br