A Justiça de São Paulo determinou a conversão da pena alternativa aplicada ao jornalista Luan Araújo em pena privativa de liberdade, a ser cumprida em regime aberto, após o não pagamento de valores relacionados a uma condenação por difamação contra a ex-deputada federal Carla Zambelli, do PL.
Segundo a decisão, os valores devidos somavam R$ 2.216,30, incluindo multa penal e prestação pecuniária. O jornalista havia sido condenado por causa de um texto publicado depois do episódio em que foi perseguido por Zambelli, armada, em uma rua de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
No texto, Araújo afirmou que Zambelli fazia parte de uma “extrema direita mesquinha, maldosa e mercadora da morte”. A Justiça absolveu o jornalista da acusação de injúria, mas o condenou por difamação.
Decisão cita descumprimento da pena
Na decisão, publicada na última segunda-feira (1º), o juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro da Barra Funda, afirmou que o jornalista foi intimado, mas não cumpriu a prestação pecuniária determinada na sentença.
“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, escreveu o magistrado.
A defesa de Luan Araújo informou ao Metrópoles que havia apresentado petição relatando que o jornalista não tinha condições financeiras de pagar o valor integral e pediu o parcelamento da obrigação.
O advogado Renan Bohus, que representa Araújo, afirmou que a decisão causa estranheza, especialmente diante da alegação de incapacidade econômica apresentada ao processo.
Caso teve repercussão nacional
O caso entre Carla Zambelli e Luan Araújo ocorreu em outubro de 2022, na véspera do segundo turno da eleição presidencial. Na ocasião, os dois se envolveram em uma discussão nas ruas de São Paulo.
Durante o episódio, Zambelli sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista por vias públicas e dentro de uma lanchonete. Imagens feitas por pessoas que estavam no local circularam nas redes sociais e ganharam repercussão nacional.
O episódio também teve desdobramento no Supremo Tribunal Federal. Segundo o material divulgado, Zambelli foi condenada pelo STF a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.
Zambelli também foi condenada em outro processo
Além do caso envolvendo Luan Araújo, Carla Zambelli também foi condenada a 10 anos de prisão por participação na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça.
A ex-deputada deixou o Brasil e seguiu para a Itália antes do cumprimento da condenação. A defesa de Luan Araújo foi procurada, mas não houve retorno até a publicação do texto original.
*Com informações do Metrópoles
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