Projeto que institui dia de combate ao racismo ambiental é rejeitado na Alerj

Deputados do PL e aliados provocam rejeição de proposta da oposição

Por Fabrício Freitas

16/04/2026 às 14h20

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) rejeitou nesta quinta-feira, 16 de abril, o projeto de lei que propunha a inclusão de uma data oficial de combate ao racismo ambiental no calendário estadual. A iniciativa, de autoria da deputada Dani Balbi, líder da bancada do PCdoB, enfrentou resistência da bancada do PL, partido que lidera a antiga base governista, que adotou táticas regimentais para impedir a aprovação da proposta.

Estratégia da bancada do PL para barrar o projeto

Durante a sessão, o líder do PL na Alerj, Filippe Poubel, acionou um mecanismo previsto no regimento interno solicitando a verificação de quórum. A ação visava a retirada de deputados do plenário que haviam se posicionado contra a matéria. Cerca de 15 parlamentares, integrantes da antiga base governista, seguiram o pedido e deixaram a sessão, o que, no entanto, não foi suficiente para manter o quórum necessário.

Com os deputados restantes, a votação seguiu e o projeto foi rejeitado por 34 votos contrários contra 18 favoráveis. A movimentação marcou um momento de tensão político dentro da casa legislativa e evidenciou divisões claras entre oposição e situação, especialmente em temas socioambientais que ganham espaço na agenda pública.

Debate e contestações sobre o conceito de racismo ambiental

No debate, a deputada Dani Balbi criticou a oposição, ressaltando que a proposta não implicava em políticas públicas complexas, mas apenas na criação simbólica de um dia de conscientização sobre o racismo ambiental, um tema que relaciona desigualdades socioambientais com questões raciais. Ela lamentou a postura da bancada contrária, classificando-a como parte de um movimento organizado para impedir avanços mínimos.

Em contraponto, Renan Jordy, recém-empossado deputado pelo PL, assumiu desconhecimento sobre o conceito de racismo ambiental e alegou que fenômenos naturais como enchentes e desabamentos não deveriam ser tratados a partir desse viés. Para justificar sua argumentação, chegou a fazer comparações controversas, mencionando desastres naturais ocorridos no Japão e outros países asiáticos para reforçar sua posição de que tais eventos possuem uma explicação científica e geográfica, afastando a noção de que seriam vinculados a questões raciais.

O discurso do parlamentar suscitou críticas por parte de outras bancadas e reacendeu o debate sobre a importância de ampliar o entendimento sobre racismo ambiental, sobretudo em regiões do estado que enfrentam práticas discriminatórias associadas a impactos ambientais.

Impactos políticos e repercussão da votação na Alerj

O episódio evidenciou a polarização crescente na Alerj em torno de pautas sociais contemporâneas, especialmente quando tratam da relação entre desigualdades, meio ambiente e direitos das populações historicamente marginalizadas. Embora o projeto tenha sido simbólico, sua rejeição sinaliza obstáculos para a inclusão desses temas no agenda legislativa estadual.

No Norte Fluminense, região marcada por intensa atividade industrial e portuária, como Porto do Açu, questões ligadas ao meio ambiente têm impacto direto na qualidade de vida das comunidades, o que torna o debate sobre racismo ambiental particularmente sensível. A ausência de uma política formal de reconhecimento e combate a essa forma de discriminação pode refletir na continuidade de práticas que afetam desproporcionalmente estas populações.

Além disso, a rejeição pode influenciar o posicionamento de atores políticos locais na corrida pelo governo do estado, pois a pauta ambiental e social ganha relevância entre o eleitorado, especialmente entre os jovens e movimentos civis. A movimentação do PL e seus aliados contrasta com a mobilização dos partidos da oposição, que buscam ampliar o diálogo sobre direitos socioambientais.

Apesar da derrota, a deputada Dani Balbi e parlamentares de sua bancada indicaram que persistirão nos esforços para pautar o racismo ambiental e outras iniciativas que promovam a justiça social e ambiental no Rio de Janeiro.