Supermercados e hipermercados terão que receber o descarte de óleo usado em fritura. A nova determinação é da Lei 9.994/23, sancionada pelo governador em exercício, Thiago Pampolha, e publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial. O texto, que ainda será regulamentado, determina que os estabelecimentos comerciais e a indústria responsável pela produção e distribuição do óleo passem a destinar adequadamente o resíduo, além de divulgar informações sobre a necessidade da coleta.
Também deverão ser feitas campanhas a fim de esclarecer sobre os riscos ambientais para os casos de destinação inadequada dos resíduos. O produto coletado deverá ser encaminhado a pequenos fabricantes dos derivados.
"Óleos descartados incorretamente podem contaminar a flora, a fauna, os mananciais e também os solos, prejudicando a biodiversidade e o equilíbrio ambiental, além de contribuir para o efeito estufa. Um litro de óleo de cozinha, por exemplo, pode contaminar até 25 mil litros de água se não receber a devida destinação. Por isso é fundamental promover iniciativas para o descarte correto desse material", destacou Thiago Pampolha.
Em caso de descumprimento das regras, serão aplicadas penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. A multa será revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).
O Clube de Regatas do Flamengo informa que, após reunião com o vice-presidente de futebol, Marcos Braz, e demais diretores do departamento, o atleta Gabriel Barbosa foi multado e comunicado...
A Secretaria de Estado da Mulher assinou um termo de cooperação para oferecer 15 mil vagas de cursos online e presencial para empreendedoras. A iniciativa é uma parceria com a...
O projeto de extensão Yoga na UENF promove neste sábado (18), no jardim da Casa de Cultura Villa Maria, um aulão solidário pelas vítimas das enchentes no Rio Grande do...
Os 16 integrantes do Grupo de Resgate Voluntário (GRV) que saíram de Campos nesta quarta-feira (15), rumo ao Rio Grande do Sul, contando com a representante da Secretaria de Defesa...
Quatro tiros foram disparados durante uma tentativa de assalto a um ônibus que transportava 28 policiais militares da 2ª Companhia do 33º BPM (Angra dos Reis), na noite desta quinta-feira,...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br