Jorge Messias enfrenta sabatina voto a voto na CCJ para vaga no STF

Disputa voto a voto entre governo e oposição na sabatina de Jorge Messias na CCJ

Por Fabrício Freitas

29/04/2026 às 01h19

O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal. A aprovação na comissão depende da maioria dos votos dos senadores presentes, em uma disputa voto a voto entre governo e oposição. A votação será secreta e a indicação seguirá para votação no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis para confirmação. Nas duas etapas, o voto será secreto, e será divulgado apenas o placar geral.

A indicação de Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2025 e gerou conflito interno no Senado. O senador Davi Alcolumbre buscava emplacar o aliado Rodrigo Pacheco para a vaga, o que levou o governo a adiar o envio da mensagem formalizando a nomeação, enviado somente no início deste mês. Alcolumbre anunciou que a sabatina ocorreria em duas semanas para evitar que Messias visitasse os senadores sem garantir os votos.

Em abril, após o anúncio do calendário da sabatina, Alcolumbre recusou receber Messias em audiência oficial. Na semana passada, Messias e Alcolumbre se encontraram em Brasília na casa do ministro do STF Cristiano Zanin. Também participaram da reunião o senador Rodrigo Pacheco e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, aliados de Alcolumbre. Aliados de Messias consideraram o encontro amistoso, apesar das divergências políticas.

Interlocutores de Alcolumbre afirmam que ele não se comprometeu com votos para Messias, mas garantirá um processo institucional. Na terça-feira (28), Pacheco almoçou com Messias, acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do prefeito de Recife e presidente do PSB, João Campos, formalizando o apoio do partido à indicação. Segundo aliados, esse movimento indica que o grupo político de Alcolumbre está confortável para votar a favor de Messias.

Nos dias que antecedem a sabatina, o governo empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares, destacando o PL, principal partido de oposição, que recebeu R$ 479 milhões. O empenho significa que o governo reservou os recursos para pagamento, comprometendo-se a liberar o montante.

Durante a sabatina, Messias terá o apoio do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que afirmou que acompanhará o advogado-geral da União durante toda a sessão como gesto de apoio. A sabatina será a terceira e última da sessão da CCJ, que também analisará as indicações de Margareth Costa para o Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Machado para defensora pública-geral federal.

A sessão será conduzida pelo presidente da CCJ, Otto Alencar. Messias fará uma apresentação inicial, seguida de perguntas divididas em blocos de três ou quatro senadores, com tempo de até dez minutos para cada pergunta. As respostas do indicado não terão limite de tempo, enquanto a réplica dos senadores e a tréplica de Messias terão duração máxima de cinco minutos, a critério do presidente da comissão.

Para ser aprovado na CCJ, Messias precisará da maioria dos votos dos senadores presentes, sendo necessário o quórum mínimo de 14 para iniciar a votação. A comissão possui 27 membros titulares. Se aprovado ou rejeitado na CCJ, a indicação seguirá para votação no plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a confirmação. A votação no plenário também será secreta, e a sessão só começará com o quórum mínimo de 41 senadores presentes.